Eu sempre recomendo a realização de compras pela internet, ainda mais agora em época de pandemia, em que diversas lojas, inclusive as que só vendiam de forma presencial, passaram a vender também de forma online.
Mas é lógico que não podemos sair comprando em qualquer site, é necessário que primeiro façamos uma boa pesquisa e verifiquemos se o site ou o vendedor são realmente confiáveis.
Infelizmente, mesmo com toda a fiscalização que existe hoje e mesmo com o avanço das vendas online, ainda existem empresas golpistas e vendedores aproveitadores, que podem estar tentando te dar um golpe, o que requer ainda mais atenção nas compras pela internet.
Uma prática muito utilizada por esses vendedores de má-fé é a propaganda enganosa. Criam um anúncio, às vezes até mem grandes sites que induzem o consumidor ao erro.
Esses dias mesmo eu estava procurando uma estante em um grande site de varejo e encontrei uma, aparentemente, muito boa. Mas estranhamente não constava no anúncio às dimensões do produto. Ao olhar o comentário de outro consumidor, descobri que a estante era PARA CASAS DE BONECAS! E isso não estava escrito em nenhum lugar no anúncio, pelo contrário, a descrição ainda recomendava os locais onde a estante poderia ser colocada em um acasa e na foto também não dava para perceber que se tratava de uma miniatura.
Claramente se tratava de mais um caso de propaganda enganosa, já que o anúncio, mesmo que por omissão de informações, induzia o consumidor ao erro, nos termos do Art. 37 do CDC.
Como fui muito atencioso, não fui vítima dessa prática.
Porém, caso você esteja passando por essa situação saiba que você pode procurar o PROCON ou um advogado de sua escolha para:
I - exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade;
II - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente;
III - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos. ➡️Lembrando que é o consumidor que decide por uma das opções acima.
Fiquem atentos, pessoal! Comprem pela internet, mas com cuidado!
Autor: Mathias e Lemos Advocacia - 027996997943
Rua Bernardino Monteiro - 458 - Nossa Senhora Aparecida - Castelo ES
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